Política de Privacidade

A Política de Privacidade e Proteção de Dados da Rede Batista de Educação Maranhense aplica-se a todos os indivíduos que acessarem o aplicativo e/ou o site da Rede, ou que, de alguma forma, tenham seus dados pessoais tratados pelo Colégio Batista ou por seus parceiros de negócios, incluindo os titulares e todos os seus beneficiários educandos (alunos), os respectivos responsáveis legais e/ou responsáveis financeiros, e todos os demais indivíduos, associados ou não, que acessem nosso site. Recomendamos que esta Política seja analisada com atenção. Ao nos referirmos aos seus dados nesta Política, estarão inclusos os dados do(s) aluno(s) que for(em) seu(s) beneficiário(s) educando(s).
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Privacidade e Proteção de Dados​
A privacidade do titular e a proteção dos seus dados é muito importante para nós. Por isso, esta Política contém informações importantes sobre coleta, uso, retenção, transferência e revelação de dados pessoais, bem como outras questões, e explica como e para qual finalidade coletamos, usamos, retemos, revelamos, transferimos e protegemos as informações que você̂ nos fornece.
​Seus dados pessoais serão tratados em conformidade com as atuais legislações aplicáveis de privacidade e proteção de dados, incluindo (mas não se limitando a) a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
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Dado Pessoal​
Dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Isso significa que, por exemplo, nome, CPF, RG, endereço, número de telefone, data de nascimento, histórico educacional, cookies e outros tipos de identificação eletrônica, ou qualquer dado que se relacione aos titulares, são dados pessoais, na medida em que possam ser conectados a uma pessoa natural.
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Tratamento de Dados Pessoais​
Tratamento de dados pessoais é qualquer ato realizado com dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, como os que ​se referem à coleta, ao registro, à organização, à estruturação, ao armazenamento, à adaptação ou alteração, à recuperação, à consulta, ao uso, à análise, à revelação por transmissão, à disseminação ou outra forma de disponibilização, ao alinhamento ou à combinação, à restrição, à exclusão ou destruição.
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Tipo e Fonte de Dados
​A obtenção dos dados dos titulares pode ocorrer por meio: (I) da utilização do nosso site; (II) da celebração do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, sendo titulares tanto os alunos quanto seus responsáveis; (III) dos casos em que os titulares compartilhem dados conosco durante o período em que frequentam o Colégio Batista; (IV) de qualquer interação com nosso corpo docente e equipe de funcionários; (V) do cumprimento das e/ou da participação em nossas atividades educacionais; (VI) da contratação de qualquer serviço nosso; (VII) da inserção de informações em formulários, fichas, listas de presença, materiais escolares; (VIII) de outro relacionamento contratual ou empregatício com o Colégio, além de qualquer outra forma de relacionamento conosco, eventualmente descrita na presente Política.
De maneira geral, poderemos coletar e tratar dados cadastrais dos titulares, como: nome completo; nacionalidade/naturalidade; profissão; data de nascimento; CPF; RG; estado civil; endereço residencial; telefone (residencial e celular); endereço de e-mail e filiação/parentesco, bem como dados sensíveis, tais como origem racial, religião, dados referentes à saúde, dados genéticos ou biométricos.
​Também poderemos coletar e tratar dados de identificação, como imagem do aluno, do responsável ou de terceiros; endereço IP; cookies; atividades realizadas em nosso site ou outra plataforma e informações de login.
​Em regra, coletaremos tais dados pessoais quando você̂ fornecê-los ou nos autorizar a obtê-los de terceiros. Poderemos também obtê-los de forma independente, de fontes públicas.
​É importante deixar claro que, quando você̂ acessa o site, o e-Commerce e os aplicativos do Colégio Batista, recebemos automaticamente o protocolo de internet do seu computador/tablet/celular e o endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam na prestação do serviço.
​Todavia, ao entrar com seu login nas plataformas e no site, são armazenados seus dados e suas atividades somente enquanto permanecer logado.
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Bases Legais e Finalidades para o Tratamento
​Se você̂ é um titular, de maneira geral coletaremos e trataremos seus dados pessoais, dentre outras finalidades, para prestar nossos serviços educacionais e nos relacionarmos com você̂ (caso seja nosso cliente), cumprirmos nossa missão educacional, garantirmos a segurança dos alunos, do corpo docente e dos funcionários, garantirmos o desenvolvimento físico, cultural, emocional, social e intelectual dos alunos, executarmos atividades interdisciplinares realizadas em nosso programa educacional, propiciarmos a participação de alunos em competições esportivas e viagens, disponibilizarmos a ferramenta Google for Education, confeccionarmos crachás de identificação, atualizarmos nossas redes sociais, disponibilizarmos ferramentas para matricula online, executarmos análise e estudo visando a melhoria dos sistemas internos, processarmos pagamentos, realizarmos a cobrança e negativação de inadimplentes, atualizarmos nossos registros, cumprirmos nossas obrigações legais e regulatórias enquanto controladores (ou pelo controlador, quando formos operadores), exercitarmos nossos direitos, organizarmos nossos eventos, dentre outras.
​O tratamento dos seus dados pessoais será́ realizado apenas quando tivermos uma base legal para isso. Bases legais incluem: ​(I) consentimento (quando você̂ nos dá seu consentimento), (II) contrato (quando o tratamento é necessário para celebrar ou executar um contrato com você̂); (III) o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória; (IV) exercício de nossos direitos; (V) proteção da sua vida ou da sua incolumidade física, ou da vida e da incolumidade física do aluno ou de terceiro; (VI) execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres; (VII) tutela da saúde; (VIII) nossos legítimos interesses e (IX) proteção do crédito.
​Nos casos em que o tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base no seu consentimento, você̂ terá o direito de revogá-lo a qualquer tempo, o que não afetará (I) a legalidade do tratamento dos seus dados pessoais baseado no seu consentimento dado antes da revogação; ou (II) a legalidade do tratamento de seus dados pessoais baseado em outras hipóteses legais.
​Também poderemos tratar seus dados pessoais com base em legítimo interesse, desde que prevaleçam seus direitos e sua liberdade fundamental. Se e quando aplicável, trataremos seus dados pessoais com base em legitimo interesse para garantir a prestação de serviços que lhe beneficiem, executar análises internas, bem como para o apoio, a realização e a promoção das nossas atividades.
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Tratamento de Dados Sensíveis​
Ocasionalmente, poderemos tratar dados sensíveis (aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, de caráter filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico), no âmbito das finalidades descritas no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais ou outro contrato que celebrarmos com você̂, e/ou no âmbito das finalidades descritas nesta Política. O tratamento desses dados será́ restrito, e só́ o realizaremos em uma ou mais das seguintes hipóteses legais.
​Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias por nós, enquanto controladores, ou pelo controlador, quando formos operadores:

1. Exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;

2. Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;

3. Tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;

4. Realização de estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis;

5. Tutela da saúde; e

6. Garantia da prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados na legislação aplicável e nessa Política, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais.

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Também poderemos tratar dados sensíveis com base em consentimento livre, específico, informado e inequívoco. Você̂ terá o direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo, o que não afetará (I) a legalidade do tratamento baseado no seu consentimento dado antes da revogação; ou (II) a legalidade do tratamento baseado em outras hipóteses legais.
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Crianças e Adolescentes​
De maneira geral, para alcançarmos as finalidades descritas nesta Política, precisaremos tratar dados pessoais de crianças (menores de 12 anos) e/ou adolescentes (pessoas entre 12 e 18 anos), na medida em que se relacionem conosco enquanto alunos ou ex-alunos. Sempre que tomarmos ciência de que dados pessoais de uma criança foram coletados, faremos esforço razoável para garantir que haja consentimento de ao menos um dos pais ou responsáveis, para o tratamento. Se você̂ acredita que coletamos informações de uma criança ou adolescente por engano ou sem intenção, entre em contato conosco.
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Cookies e Outras Tecnologias de Rastreamento
​Cookies são arquivos de texto colocados no seu computador ou dispositivo para coletar informações padrão de registro na internet e do uso de nosso site por visitantes, e para compilar relatórios estatísticos sobre as atividades do site. Quando você̂ visita nosso site, nós, nossos parceiros de negócios e fornecedores, podemos utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para: reconhecê-lo como usuário e personalizar sua experiência online, os serviços que você̂ usa e outros conteúdos online; medir a eficácia das nossas publicações e realizar análises; e para mitigar riscos, evitar possíveis fraudes e promover confiança e segurança em nosso site. Você̂ poderá configurar seu navegador ou dispositivo para não aceitar cookies. No entanto, alguns recursos do nosso site poderão não funcionar, como resultado disso.
​Assim, poderemos utilizar cookies para diferenciá-lo de outros usuários do nosso site que também possuam relação com o Colégio Batista. Isso poderá nos auxiliar em proporcionar a você uma boa experiência ao navegar em nosso site, ou ao utilizar nossos serviços, e também nos permitirá melhorá-los.
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Sites de Terceiros
​Nosso site poderá, ocasionalmente, conter links que direcionem para sites de terceiros, não administrados por nós. Se você̂ visitar esses sites ou utilizar os serviços neles disponibilizados, lembre-se de que esta Política não se aplica ao tratamento de dados por terceiros, e recomendamos que você̂ analise cuidadosamente, antes de utilizar sites, aplicativos ou serviços, como esses terceiros tratam seus dados pessoais. 
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Período de Retenção​
Seus dados pessoais serão tratados e armazenados: (a) pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual os dados pessoais foram coletados; (b) de acordo com os períodos de armazenamento exigidos pela legislação aplicável; ou (c) até́ você̂ revogar o consentimento dado a nós para o tratamento/armazenamento de seus dados pessoais.
​Poderemos reter seus dados pessoais para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para proteger nossos direitos, para cumprir ordem emanada por autoridade competente, se for nosso interesse legítimo, desde que permitido pela legislação aplicável, se os dados pessoais estiverem arquivados em nosso backup e sistemas de suporte para garantir a segurança dos dados pessoais, ou pelo período necessário, de acordo com a base legal que justifique a retenção dos seus dados.
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Transferência de Dados​
Poderemos compartilhar seus dados pessoais e outras informações com terceiros para as finalidades descritas nesta Política. Tais terceiros incluem órgãos públicos (como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, a Delegacia de Ensino, etc.), instituições financeiras, prestadores de serviços do Colégio Batista (tais como plataformas de serviços de tecnologia, consultorias especializadas, agências de marketing), dentre outros).
​Sempre que possível, celebraremos um contrato de tratamento de dados pessoais (data processing agreement) com os fornecedores e/ou prestadores de serviços e terceiros que tiverem acesso aos seus dados pessoais, para que tais terceiros garantam um nível de proteção de dados compatível com o previsto nesta Política e com a legislação aplicável.
​Além disso, seus dados pessoais poderão, ocasionalmente, ser transferidos para o exterior, no âmbito das finalidades de tratamento descritas nesta Política, de acordo com a legislação aplicável, com a adoção de todas as salvaguardas e medidas de segurança apropriadas para garantir um nível adequado de segurança e proteção de dados. Apenas transferiremos seus dados pessoais internacionalmente (I) para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na legislação aplicável; (II) quando o controlador oferecer e comprovar garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na LGPD, na forma de cláusulas contratuais especificas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos; ou com base (III) no seu consentimento, (IV) em um contrato firmado com você̂, (V) no cumprimento de uma obrigação legal, ou (VI) na proteção da sua vida ou incolumidade física. Dentre outros casos de transferência internacional de dados, os softwares e aplicativos (todos com altíssimo grau de segurança) utilizados por nós também poderão, eventualmente, armazenar dados fora do Brasil.
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Métodos de Tratamento
​Seus dados pessoais serão tratados por meios eletrônicos ou automatizados e ferramentas computadorizadas adequadas, ou manualmente, e em cópia impressa, exclusivamente para as finalidades para as quais foram coletados, e garantindo a segurança e a confidencialidade de qualquer informação tratada, por meio da adoção de medidas adequadas a impedir a alteração, o cancelamento, a destruição, o acesso ou tratamento não autorizado, ou qualquer tratamento que não esteja em consonância com a finalidade da coleta. Seus dados pessoais serão tratados por pessoal devidamente autorizado a fazê-lo, de acordo com as suas respectivas funções profissionais.
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Segurança e Integridade​
Manteremos medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas, desenvolvidas para fornecer proteção razoável aos seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso, revelação e alteração não autorizados. As medidas de segurança incluem uso de firewalls, controle de acesso físico aos nossos centros de dados e controle de autorização de acesso à informação. Enquanto nos dedicarmos a proteger nossos sistemas e serviços, você̂ será responsável por proteger e manter a privacidade de suas informações de cadastro e por verificar se os dados pessoais que mantemos sobre você̂ são precisos e atuais.
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Seus Direitos
​Se você̂ é um titular, note que, caso o Colégio Batista figure como controlador dos seus dados pessoais, você̂ poderá exercer certos direitos elencados no artigo 18 da LGPD, a partir de sua entrada em vigor. São eles:

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1. Solicitar confirmação da existência de tratamento;

2. Acessar seus dados pessoais;

3. Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

4. Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

5. Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comerciais e industriais;

6. Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas nesta Política e no artigo 16 da LGPD;

7. Solicitar informação das autoridades públicas e privadas com as quais o Escritório realizou uso compartilhado de dados;

8. Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e

9. Revogar o seu consentimento, nos termos do §5º, artigo 8º, da LGPD.​

O exercício de quaisquer desses direitos não afetará a legalidade de qualquer tratamento de dados realizado antes do exercício de tal direito.
​Quando você fizer uma requisição para o exercício de algum de seus direitos, precisaremos usar seus dados pessoais para processar a requisição e fornecer resposta.
​Se você̂ possuir qualquer solicitação relacionada aos seus dados pessoais, ou se quiser exercer algum de seus direitos, por favor, entre em contato com nosso encarregado pelo tratamento de dados, pelo e-mail encarregado@batistaonline.com.br.
​Esta Política de Privacidade integra a sistemática do Programa de Integridade do Colégio Batista, devendo, portanto, ser lida e aplicada em conformidade com suas diretrizes e com aquelas previstas no Código de Ética, Conduta e Integridade do Colégio, inclusive as destinadas a terceiros.
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Alterações Nesta Política
​Trabalhamos constantemente para melhorar e desenvolver nossos serviços e nosso site, de forma que esta Política poderá ser alterada periodicamente. Não reduziremos seus direitos previstos nesta Política ou nas legislações aplicáveis. Se as alterações forem significativas, nós o avisaremos, se a legislação aplicável assim exigir. Em todo caso, revise esta Política periodicamente para se manter atualizado sobre qualquer alteração.
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São Luís/MA, 10 de janeiro de 2022.

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ANDRÉ LUIZ PEREIRA ISRAEL DA SILVA
Diretor-geral da Rede Batista de Educação Maranhense